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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 11:50
Manicure obtém vínculo de emprego com pedicure, reconhecida como empregadora
Uma manicure e depiladora obteve o reconhecimento de relação de emprego com uma pedicure, alegando haver, para isso, os requisitos de subordinação e não eventualidade com a outra profissional liberal.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09
Deficiência no pregão justifica atraso da empregadora e afasta revelia
Em regra geral, o atraso da empregadora no momento da audiência inaugural enseja julgamento à sua revelia e confissão quanto à matéria de fato.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 11:47
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 15:33
Empregadora pessoa física obtém isenção de recolhimento de depósito recursal
O empregador pessoa física, beneficiário da justiça gratuita, pode ser dispensado do recolhimento do depósito exigido para a interposição de recurso na Justiça Trabalhista.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 11:20
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 12:22
Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora
A aposentadoria especial decorre do trabalho em condições prejudiciais à saúde.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Estabilidade provisória. Desconhecimento do estado gravídico pela empregadora.
Danos morais. Acidente do trabalho. Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 17 de Junho de 2013 - 11:05
Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.
Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:30
Violência doméstica: após júri comerciário é condenado por homicídio contra a ex-mulher
Jurados da 1ª Vara de Violência Domestica de Belém acolheram tese acusatória que o réu cometeu homicídio agravado pelo fato da vítima ser ex-mulher
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 13:35
Norma coletiva. Eficácia e legitimidade.
Empregadora. Pagamento de multa. Rescisões contratuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 13:17
Ana Hickmann não será presa por alienação parental - Pedidos soam como intimidação
Advogado Rafael Gonçalves é especialista em direito de família e violência domestica e explica o caso e a lei sobre Alienação Parental
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 11:44
Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 10:08
Danos morais devidos a empregado têm natureza trabalhista na recuperação judicial da empregadora
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os créditos decorrentes de condenação por danos morais imposta pela Justiça do Trabalho à empresa em recuperação judicial devem ser classificados como trabalhistas.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:56
Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora
condenou a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e de indenização relativa à estabilidade da gestante.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 12:50
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 14:19
Engenheira de negócios receberá indenização por uso de seu nome em site da empregadora após rescisão
Segundo a jurisprudência atual do TST, essa situação constitui afronta ao artigo 20 do Código Civil
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:30
Demora em a acionar empregadora por faltas graves não impede declaração de rescisão indireta
A aceitação do descumprimento de obrigações contratuais, ainda que tenham ocorrido desde o início do contrato, resultam de seu interesse em manter o posto de trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:19
Professor advertido por se manifestar contra a política salarial da empregadora receberá indenização
Considerando que a ré não comprovou qualquer conduta do professor que merecesse reprovação, o juiz decidiu que a advertência foi ilícita e, por essa razão, declarou-a nula, determinando que a penalidade fosse excluída da ficha funcional do reclamante
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 17:50
Trabalhador que perdeu chance de emprego por culpa da ex-empregadora será indenizado
A juíza condenou a empresa ao pagamento de indenização de R$5.000,00, por danos morais decorrentes da perda da chance do novo emprego e R$9.000,00 por danos materiais, valor que corresponde a 12 vezes o salário que o trabalhador receberia, se tivesse sido contratado
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:01
JT concede danos morais a trabalhador que ficou endividado ao cumprir ordem da empregadora
A 6ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da reclamada por entender que ela transferiu ao empregado os riscos da sua atividade ao determinar a instalação de terminais telefônicos na residência do trabalhador, em nome dele.